“FUI EU…!” – Francisco Pimentel

A mediação do acordo entre vitor Pereira e Santos Silva é algo que “fez por bem” e sem “nada” a ganhar, sublinhou. Sendo que, está convicto de que foi alcançado “um bom acordo!”

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O advogado Francisco Pimentel assume ter sido o estratega do acordo entre a Câmara da Covilhã e famíliares de Santos Silva (Ver notícia), processo que levou a sentar no banco do tribunal, Vitor Pereira e Manuel Santos Silva.

Respondem pela acusação de, em “coautoria material e de forma consumada, um crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com um crime de participação económica”, quando em conjunto estabeleceram um acordo que pôs fim a outro processo judicial em que a mulher e a cunhada de Manuel Santos Silva já tinham sido condenadas.

Perante a documentação apreendida e apensa ao processo – nomeadamente vários e-mails trocados com os arguidos – o advogado Francisco Pimentel não teve problemas em assumir com naturalidade que foi o intermediário do acordo e até o autor do texto final.

Ao longo do seu depoimento em tribunal, na passada sexta-feira, 18 de Maio, deu vários exemplos em como foi ele que definiu a estratégia e até preparou textos que deram origem a correspondência da câmara, assinada pelo presidente, e o gabinete de advogados que trabalha com a autarquia. Algo que “fez por bem” e sem “nada” a ganhar, sublinhou. Sendo que, está convicto de que foi alcançado “um bom acordo!”

 

O porquê do sigilo?

 

O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara Municipal da Covilhã e o ex-presidente da Assembleia Municipal pelo crime de prevaricação e pede a perda de mandato para o atual autarca, em caso de condenação definitiva.
No despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, o MP refere que os dois arguidos – Vítor Pereira e Manuel Santos Silva (eleitos pelo PS) – cometeram, em “coautoria material e de forma consumada, um crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com um crime de participação económica”, quando em conjunto estabeleceram um acordo que pôs fim a outro processo judicial em que a mulher e a cunhada de Manuel Santos Silva já tinham sido condenadas.

Se tudo era tão claro e pacífico, o Ministério Público pediu que explicasse o que lhe motivou um trabalho tão sigiloso na resolução do caso. Francisco Pimentel alegou, o seu “feitio” e algumas “questões políticas”.

Afirmou ter uma boa relação com Vitor Pereira que, sublinhou, o “visita dezenas de vezes” no seu escritório, mas não era bem visto pelos restantes membros do executivo Além de membro do PSD, “era o advogado de Manuela Moura Guedes contra Sócrates” adiantou, o que não lhe valia boas graças de Carlos Martins, na altura, vice-presidente da autarquia. “Se ele soubesse não havia acordo!”

Por outro lado, tinha relações conturbadas com algumas figuras fortes do PSD Covilhã, e esta ajuda aos dirigentes socialistas não seria bem aceite. Entendeu assim, actuar a título pessoal no aconselhamento aos dois amigos.

 

Pedido de Santos Silva

 

A origem do acordo começa num “funeral”. Numa conversa pessoal com Manuel Santos Silva – então, presidente da Assembleia Municipal da Covilhã, eleito pelo PS – este terá mostrado o seu desagrado em relação ao executivo socialista. Pimentel deu exemplo de palavras duras proferidas contra a equipa liderada por Vitor Pereira.

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Amigo dos dois, o advogado Francisco Pimentel disponibilizou-se para mediar o conflito e agilizar uma solução entre as partes, sempre a título particular, sem patrocinar juridicamente nenhuma das partes. É aqui que começa o processo. Não por iniciativa da câmara mas de Francisco Pimentel.

Este afirma que nunca reuniu com os dois aos mesmo tempo, limitando-se a definir estratégias e a preparar documentação que enviava ora a um, ora a outro. Um processo em que teve a anuência de Vitor Pereira e o bom agrado de Manual Santos Silva, que agiu em nome da sua esposa e cunhada, sobre quem pendia o processo.

O acordo final, na câmara teve o voto contra de Joaquim Matias (PSD) e Nuno Reis (MAC) votaram contra. Jose Pinto (PCP) absteve-se.

O ministério público quer agora perceber se foram acautelados os interesses públicos da autarquia ou se houve conivência política entre o presidente da Câmara Municipal da Covilhã e o então presidente da Assembleia Municipal, ambos eleitos pelo Partido Socialista.